Quando se fala em Amazônia, a primeira imagem que costuma surgir é a da floresta que ocupa grande parte do território brasileiro. No entanto, o Brasil também possui uma extensa área marítima, rica em biodiversidade, recursos naturais e atividades econômicas. Esse território é conhecido como Amazônia Azul.
A expressão ajuda a dimensionar a importância do mar para o país. É nessa área que estão as reservas do pré-sal, circula a maior parte do comércio exterior brasileiro e se desenvolvem atividades como pesca, aquicultura, transporte marítimo, turismo, construção naval, geração de energia e pesquisa científica.
Mas, afinal, o que é a Amazônia Azul, quais são os seus limites e por que Salvador está diretamente ligada a esse conceito?
O que é a Amazônia Azul?
Amazônia Azul é a denominação utilizada pela Marinha do Brasil para o espaço marítimo sob jurisdição brasileira. A comparação com a Amazônia terrestre se deve à extensão, à diversidade de recursos e à importância ambiental, econômica, científica e estratégica das duas regiões.
Considerando as áreas marítimas reivindicadas e reconhecidas no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Amazônia Azul pode alcançar aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Isso equivale a mais da metade da área terrestre do Brasil, que possui cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.
A Amazônia Azul reúne áreas com diferentes regimes jurídicos:
- Mar Territorial: estende-se por até 12 milhas náuticas a partir da costa. Nessa faixa, o Brasil exerce soberania sobre as águas, o espaço aéreo, o leito e o subsolo marinhos.
- Zona Econômica Exclusiva (ZEE): alcança até 200 milhas náuticas. Nela, o país possui direitos para explorar, conservar e administrar os recursos naturais, embora não exerça soberania plena como no território nacional.
- Plataforma Continental: compreende o leito e o subsolo marinhos. Em determinadas regiões, pode ultrapassar as 200 milhas náuticas quando critérios técnicos e geológicos comprovam o prolongamento natural do território continental.
Portanto, a Amazônia Azul não deve ser entendida simplesmente como um “território brasileiro no mar”. Ela reúne áreas nas quais o Brasil possui diferentes direitos e responsabilidades, especialmente relacionados à exploração de recursos, à proteção ambiental, à pesquisa e à defesa.
Qual é a importância da Amazônia Azul?
A importância da Amazônia Azul começa pela própria dependência econômica do Brasil em relação ao mar. Mais de 95% do comércio exterior brasileiro, em volume, é transportado por rotas marítimas. Portos, terminais, canais de navegação e sistemas logísticos costeiros são, portanto, fundamentais para a circulação das exportações e importações do país.
A área também concentra as reservas offshore de petróleo e gás natural, incluindo os campos do pré-sal. Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, aproximadamente 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzidos no Brasil têm origem nessa região.
Sua relevância, porém, vai além das atividades já consolidadas. A Amazônia Azul oferece oportunidades em setores como:
- energia eólica offshore;
- aquicultura;
- biotecnologia marinha;
- mineração submarina;
- turismo costeiro e náutico;
- construção e reparação naval;
- serviços portuários e logísticos;
- pesquisa oceanográfica;
- conservação e restauração de ecossistemas;
- infraestrutura de comunicação por cabos submarinos.
Os ecossistemas presentes nesse espaço, como manguezais, recifes de coral, estuários, restingas e ambientes oceânicos, também prestam serviços ambientais essenciais. Eles abrigam espécies, sustentam atividades pesqueiras, protegem a costa contra a erosão e contribuem para a regulação climática e o armazenamento de carbono.
Ao mesmo tempo, a dimensão da Amazônia Azul impõe desafios. Poluição, pesca ilegal, ocupação desordenada da costa, mudanças climáticas, acidentes ambientais e exploração inadequada de recursos exigem fiscalização, conhecimento científico e políticas públicas integradas.
10 dados impactantes sobre a Amazônia Azul
1. Uma área de até 5,7 milhões de km²
A Amazônia Azul pode alcançar aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados, considerando a Zona Econômica Exclusiva e a extensão da Plataforma Continental brasileira. Marinha do Brasil
2. Mais da metade do território terrestre brasileiro
A dimensão marítima sob jurisdição do país corresponde a mais da metade dos cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território terrestre brasileiro.
3. Mais de 95% do comércio exterior passa pelo mar
A maior parte das exportações e importações brasileiras, quando considerado o volume das cargas, utiliza o transporte marítimo. Isso coloca portos e corredores logísticos entre as infraestruturas mais estratégicas da economia nacional.
4. Cerca de 85% do petróleo brasileiro vem dessa área
As reservas marítimas, especialmente as localizadas no pré-sal, transformaram o oceano em uma das principais fontes de energia e receita para o país.
5. Aproximadamente 75% do gás natural também tem origem no mar
A produção offshore possui participação decisiva no abastecimento energético, na indústria e na geração de eletricidade no Brasil.
6. Cerca de 45% do pescado brasileiro é produzido na região
A pesca e a aquicultura sustentam cadeias produtivas, comunidades tradicionais e milhares de postos de trabalho. O potencial do setor, entretanto, depende da conservação dos estoques pesqueiros e dos ambientes costeiros.
7. A economia do mar representa cerca de 20% do PIB nacional
Estimativas citadas pelo BNDES indicam que as atividades relacionadas ao mar respondem por aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto e 25% dos empregos no Brasil. A abrangência desses números inclui diferentes segmentos da economia costeira e oceânica. BNDES
8. O Brasil começou a mapear sua Plataforma Continental em 1989
O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, conhecido como Leplac, foi criado para reunir informações técnicas e científicas capazes de fundamentar os limites marítimos apresentados pelo país às Nações Unidas.
9. O Dia Nacional da Amazônia Azul é celebrado em 16 de novembro
A data foi instituída pela Lei nº 13.187/2015. A escolha faz referência à entrada em vigor, para o Brasil, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994.
10. A área abriga infraestruturas essenciais e riquezas ainda pouco conhecidas
Além de plataformas, portos e rotas marítimas, a Amazônia Azul é atravessada por cabos submarinos responsáveis por grande parte das comunicações digitais internacionais. Seus ecossistemas também apresentam potencial para pesquisas farmacêuticas, alimentares, energéticas e biotecnológicas.
Por que e quando Salvador foi declarada Capital da Amazônia Azul?
Salvador e a Baía de Todos-os-Santos foram declaradas Capital da Amazônia Azul em 2014, por meio da chamada Carta da Baía.
O documento foi lançado pela Associação Comercial da Bahia e pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas, com a participação de entidades empresariais, ambientais, acadêmicas e institucionais. O movimento ocorreu durante o I Fórum Internacional de Gestão de Baías, realizado em Salvador, em 25 de setembro daquele ano.
A declaração buscou posicionar internacionalmente Salvador e a Baía de Todos-os-Santos como espaços de referência para discussões sobre economia do mar, gestão costeira, sustentabilidade, inovação, navegação e desenvolvimento portuário.
A escolha está relacionada a um conjunto de características geográficas, históricas e econômicas. A Baía de Todos-os-Santos possui localização estratégica na costa brasileira, canais naturalmente navegáveis, terminais portuários, atividades náuticas, biodiversidade e uma ligação histórica com a formação econômica do país.
A própria geografia de Salvador reforça essa relação: dos 693 quilômetros quadrados atribuídos ao município, 350 quilômetros quadrados correspondem ao território de águas da Baía de Todos-os-Santos, conforme informação apresentada pela Câmara Municipal de Salvador.
É importante observar que o título surgiu de uma declaração institucional, e não originalmente de uma lei federal. Em 2023, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.077, com o objetivo de instituir oficialmente a Baía de Todos-os-Santos como sede da Amazônia Azul. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2024 e seguiu para análise legislativa.
Amazônia Azul: desenvolvimento depende de conhecimento e proteção
A Amazônia Azul sustenta parte relevante da economia brasileira, conecta o país aos mercados internacionais e reúne recursos naturais essenciais. Seu potencial também abre espaço para novas cadeias ligadas à energia renovável, à biotecnologia, ao turismo náutico e à exploração sustentável dos oceanos.
Transformar essa riqueza em desenvolvimento de longo prazo exige investimentos em ciência, infraestrutura, qualificação profissional, fiscalização e proteção ambiental. Também requer maior integração entre governos, universidades, empresas e comunidades costeiras.
Compreender o que é a Amazônia Azul é o primeiro passo para reconhecer que o futuro econômico do Brasil não está apenas em seu território continental. Uma parte decisiva dele também está no mar.
Jornalista com mais de 15 anos de experiência nas áreas de economia e desenvolvimento sustentável. É editor do site Revista Economia do Mar.
