A Coreia do Sul publicou recentemente a regulamentação que dará suporte à criação de corredores marítimos verdes no país. Segundo o governo sul-coreano, trata-se da primeira legislação nacional dedicada especificamente ao desenvolvimento dessas rotas, que até agora avançavam principalmente por meio de acordos entre portos, empresas de navegação e governos.
Os corredores verdes conectam portos preparados para receber navios movidos a combustíveis de baixa ou nenhuma emissão. O conceito também envolve fornecimento de eletricidade, infraestrutura de abastecimento, equipamentos portuários menos poluentes e tecnologias capazes de reduzir as emissões ao longo de toda a cadeia de transporte marítimo.
O Ministério dos Oceanos e Pescas elaborou o decreto e as normas complementares da Lei Especial de Apoio à Criação de Corredores Marítimos Verdes. Os textos passarão por consulta pública antes da entrada em vigor da legislação, prevista para 1º de abril de 2027.
Critérios comuns
A regulamentação deverá estabelecer quais combustíveis marítimos poderão ser classificados como sustentáveis, os requisitos para que portos recebam a designação ambiental e os procedimentos necessários para o reconhecimento de cada corredor. A intenção é criar critérios comuns para projetos que hoje apresentam diferentes níveis de maturidade.
A política está vinculada ao segundo plano nacional sul-coreano para o desenvolvimento e a utilização de embarcações ambientalmente mais eficientes. O programa, válido entre 2026 e 2035, prevê apoiar a conversão verde de 889 navios públicos e privados.
O governo também pretende auxiliar estaleiros de menor porte na elaboração de projetos, nos testes de equipamentos e na demonstração de novas tecnologias. A medida busca ampliar a participação da cadeia industrial doméstica na construção de navios preparados para combustíveis alternativos.
Ao criar uma base legal para os corredores verdes, a Coreia do Sul procura unir sua liderança na construção naval à transição energética do transporte marítimo. O principal teste será assegurar oferta suficiente de combustíveis limpos e coordenar portos, armadores e produtores de energia, evitando que a legislação avance mais rapidamente que a infraestrutura necessária para operar as novas rotas.
