A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) encaminhou na segunda-feira, 28 de setembro, uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para o próximo governo.
A entidade estima que limitações na capacidade dos terminais privados podem afetar até US$ 150 bilhões em exportações brasileiras. O valor é uma projeção da associação, não uma perda já registrada.
A ATP representa 41 empresas e 78 Terminais de Uso Privado (TUPs). Segundo a associação, essas instalações respondem por cerca de 60% da movimentação de cargas nos portos do país e sustentam mais de 74 mil empregos diretos e indiretos.
Quatro frentes
A carta reúne propostas em quatro frentes: infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade.
Entre as medidas de infraestrutura estão a realização regular de dragagens de manutenção em canais e hidrovias, a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários aos portos e a conservação de estradas e corredores logísticos próximos do limite de capacidade.
Na área regulatória, a ATP pede maior coordenação entre os órgãos públicos para evitar procedimentos repetidos e exigências contraditórias.
Também defende que mudanças relevantes nas regras sejam precedidas por Análises de Impacto Regulatório (AIR), que avaliam efeitos sobre operações, custos e investimentos.
A entidade ainda propõe que as avaliações de concorrência considerem as diferenças entre os modelos de exploração portuária.
Nos TUPs, os investimentos são privados e os empreendedores assumem os riscos de implantação e operação.
A carta inclui medidas para dar mais transparência e previsibilidade aos custos portuários e ampliar a qualificação de trabalhadores do setor.
