Por Luciano Calixto de Almeida Júnior*
Proteger a Amazônia Azul pressupõe seu monitoramento contínuo e persistente.
Em um espaço marítimo de dimensões continentais, com 5,7 milhões de Km2, onde se concentram riquezas naturais, muitas ainda não exploradas, infraestruturas críticas, rotas estratégicas de navegação e atividades essenciais ao desenvolvimento nacional e ao desenvolvimento sustentável da Economia do Mar, é preciso gerar consciência situacional marítima para apoiar a resposta eficaz do Estado brasileiro às ameaças e para proteger os interesses nacionais nessa imensidão marítima.
É nesse contexto que atua o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz).
Por intermédio do seu Centro de Operações Marítimas, o COMPAAz integra capacidades em cinco grandes tarefas: desenvolver a consciência situacional marítima; produzir inteligência marítima; promover a governança marítima integrada; exercer comando e controle, apoiando o planejamento, o acompanhamento e a execução das operações marítimas; e coordenar as atividades de busca e salvamento, para garantir a salvaguarda da vida humana no mar.
O núcleo que sustenta a atuação do COMPAAz é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), infraestrutura fundamental que integra sensores, plataformas, bases de dados e instituições.
A complexidade do ambiente marítimo demonstra, porém, que tecnologia e sistemas não são suficientes. Para a consciência situacional marítima tornar-se mais robusta, faz-se necessário compartilhar, integrar e processar informações de diferentes fontes e atores.
Por isso, a atuação do COMPAAz também se fundamenta na cooperação interagências e no intercâmbio de informações com parceiros internacionais.
A partir desta perspectiva de integração e de cooperação, e com base em boas práticas internacionais, o COMPAAz ativará, em 3 de novembro deste ano, o Information Fusion Center (IFC) Atlântico Sul.
Concebido como um centro operacional cooperativo de excelência, integrando Marinhas e Guardas Costeiras regionais, instituições nacionais, públicas e privadas, a comunidade marítima e outros centros de fusão de informações no mundo, o IFC – Atlântico Sul apoiará parceiros estratégicos no fortalecimento da consciência situacional no Atlântico Sul, na identificação de riscos e na resposta eficaz às ameaças.
Esta iniciativa estabelece um mecanismo de cooperação permanente e abrangente, apoia os objetivos da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) e fortalece as capacidades dos Estados costeiros do Atlântico Sul.
Inexoravelmente, COMPAAz, SisGAAz e IFC – Atlântico Sul promovem cooperação e sinergia, transformando dados em conhecimento útil e em capacidades para a proteção da Amazônia Azul e para a segurança e estabilidade do Atlântico Sul, sendo, portanto, instrumentos operacionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável da Economia do Mar.
*Contra-Almirante, Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul (CAMAS) e futuro Diretor do Information Fusion Center (IFC) – Atlântico Sul.
