Moçambique concluiu recentemente um roteiro para fortalecer o seu Centro Nacional de Compartilhamento de Informações Marítimas. O documento foi elaborado durante um workshop realizado entre 27 e 30 de julho, em Maputo, com representantes de ministérios, órgãos marítimos e instituições de segurança do país.
Promovido pela Organização Marítima Internacional (IMO), o encontro recebeu apoio financeiro da União Europeia por meio do Projeto de Resposta a Crises para o Mar Vermelho e o Oceano Índico Ocidental.
O roteiro estabelece as etapas necessárias para estruturar e colocar em funcionamento um centro de caráter interinstitucional. A iniciativa busca ampliar a consciência situacional marítima, aprimorar a coordenação entre os órgãos públicos e integrar Moçambique à rede regional de troca de informações criada no âmbito do Código de Conduta de Djibuti.
Ao abrir o encontro em nome do governo, Lourenço Afonso José Machado, membro do Conselho de Administração do Instituto de Transporte Marítimo de Moçambique, reafirmou o compromisso do país com o fortalecimento da governança marítima.
“Respostas eficazes a ameaças como pirataria, tráfico ilícito, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e registro fraudulento de embarcações exigem mecanismos robustos de compartilhamento de informações e ações coordenadas entre as instituições nacionais e os parceiros regionais”, afirmou.
Prioridades para o novo centro
Durante o workshop, os participantes avaliaram as estruturas jurídica, institucional, técnica e operacional já existentes em Moçambique. A análise permitiu identificar lacunas legais e processuais, além de definir prioridades para que o centro alcance plena capacidade operacional.
Também foram discutidos o modelo de governança e os procedimentos operacionais que deverão orientar o intercâmbio de dados entre as autoridades. O documento estabelece metas práticas para acelerar a circulação de informações e fortalecer a atuação conjunta diante de incidentes no mar.
Especialistas do projeto europeu CRIMARIO, do Centro Regional de Fusão de Informações Marítimas de Madagascar e do Centro Regional de Coordenação de Operações das Seychelles compartilharam experiências sobre monitoramento, coordenação operacional e resposta conjunta a ocorrências marítimas.
Segundo a IMO, essa participação ajudou as autoridades moçambicanas a compreender como os centros nacionais alimentam uma visão compartilhada das atividades e ameaças presentes no Oceano Índico Ocidental.
Cooperação regional
A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido no início de 2026 pelo Projeto de Segurança Portuária, também financiado pela União Europeia. Na ocasião, foram estabelecidas as bases para a criação de um Comitê Nacional de Segurança Marítima em Moçambique.
O país também manifestou interesse em participar do projeto Safe Seas for Africa e da estrutura regional de segurança marítima. A adesão poderá ampliar a cooperação com centros de compartilhamento de informações e melhorar a resposta coordenada a ameaças transnacionais.
O roteiro passará agora por ajustes antes de ser submetido ao governo moçambicano para análise e aprovação. Após essa etapa, o documento deverá orientar novas ações de assistência técnica e capacitação.
O trabalho integra o apoio prestado pela IMO aos países signatários do Código de Conduta de Djibuti no enfrentamento à pirataria, aos assaltos armados contra navios e a outras ameaças à segurança marítima no Oceano Índico Ocidental.
