A Organização Marítima Internacional (OMI) abriu uma pesquisa global para entender como os países estão usando a janela única marítima.
A ferramenta reúne, em um ponto eletrônico de entrada, as informações que um navio precisa apresentar às autoridades ao chegar a um porto, permanecer nele e partir. A exigência internacional de utilização entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Na prática, a proposta é evitar que dados de uma mesma escala sejam enviados repetidas vezes a diferentes órgãos.
Clareza
Quando os sistemas conseguem compartilhar as informações, agentes marítimos, autoridades e operadores podem acompanhar os procedimentos com mais clareza.
O funcionamento efetivo, porém, depende da integração entre instituições e da qualidade dos dados fornecidos.
A pesquisa busca identificar dificuldades de implantação, boas práticas e necessidades de capacitação. Podem participar administrações marítimas, autoridades portuárias, órgãos de controle de fronteiras, companhias de navegação, agentes, terminais e outros envolvidos na troca de informações. O prazo para responder vai até 31 de outubro de 2026.
Para o setor portuário, a questão central vai além de disponibilizar um formulário eletrônico. É preciso verificar se a informação enviada uma vez pode ser aproveitada pelos órgãos que dela necessitam e se isso reduz o trabalho durante a escala.
A OMI prevê uma nova pesquisa em 2028 para medir o progresso e os efeitos da ferramenta sobre a rotina dos usuários.
