O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou recentemente uma atualização das regras de licenciamento ambiental da aquicultura. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Resolução nº 51...
O governo de Santa Catarina iniciou a articulação com prefeituras para estruturar um projeto-piloto de transporte aquaviário na Grande Florianópolis. A proposta prevê ligações marítimas entre a região...
O Projeto de Lei nº 5.516/2026 propõe instituir em lei a Política Marítima Nacional (PMN), com princípios, objetivos e parâmetros de implementação. Apresentada em 2 de outubro pela deputada Laura Carn...
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) encaminhou na segunda-feira, 28 de setembro, uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para o próximo governo. A enti...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) afirma ter destinado mais de R$ 243 milhões a pesquisas voltadas ao conhecimento e à conservação dos recursos pesqueiros. O montante foi apresentado pelo mini...