O Brasil avançou na preparação dos primeiros leilões destinados à geração de energia eólica no mar. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou recentemente a metodologia que orientará a identificação e a seleção das áreas marítimas que poderão ser oferecidas ao setor privado.
O procedimento busca colocar em prática as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 15.097/2025, que instituiu o marco legal das eólicas offshore no país, e pela Resolução nº 1/2026 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A metodologia foi dividida em três etapas. Na primeira, serão identificadas as regiões com potencial para a instalação dos empreendimentos, após a aplicação de critérios legais e tecnológicos de exclusão.
A segunda etapa avaliará as áreas de interesse com base em fatores ambientais e sociais. Também será analisada a compatibilidade dos projetos com outros usos do espaço marítimo, como navegação, pesca, exploração de petróleo e gás, turismo, conservação ambiental e atividades de defesa.
Na terceira fase, as áreas passarão por uma avaliação que reunirá critérios técnicos, econômicos, logísticos e socioambientais. O resultado deverá auxiliar o governo na definição dos locais considerados mais adequados para integrar os futuros processos de cessão.
A publicação da metodologia, porém, não determina quais áreas serão efetivamente oferecidas. Essa escolha continuará sob responsabilidade do poder concedente, de acordo com as prioridades das políticas públicas e os objetivos de cada rodada.
Infraestrutura será determinante
Para o Conselho Global de Energia Eólica, o documento representa um avanço por ter sido desenvolvido com contribuições do grupo de trabalho criado pelo CNPE e da consulta pública realizada anteriormente.
A entidade também destaca que o desenvolvimento da energia eólica offshore precisará estar associado à expansão da transmissão de energia, à preparação dos portos e à formação de uma cadeia de fornecedores capaz de atender aos projetos.
Os portos terão papel estratégico na montagem, no armazenamento e no transporte de componentes de grandes dimensões, como torres, pás e turbinas. A instalação e a manutenção dos parques também deverão ampliar a demanda por embarcações especializadas e serviços marítimos.
A nova metodologia poderá ser aperfeiçoada à medida que a atividade avance e novas informações técnicas, ambientais e econômicas sejam incorporadas ao planejamento.
