Por Edesio Teixeira Lima Jr.*
Defesa, Segurança e Economia são elementos da edificação do Projeto de Poder Nacional, caracterizado pela afirmação das expressões que constituem esse poder – Política, Econômica, Militar, Científico-Tecnológica e Psicossocial, que formatam a própria estrutura do Estado-Nação, conforme concebido por Hobbes há quase quatro séculos, após a Guerra dos Trinta Anos.
A consequência direta desse Poder é a garantia da Soberania, conceito muito evocado nos últimos dias por aqui em função do acirramento das tensões geopolíticas e geoeconômicas no cenário global.
Todavia, a construção de um Poder Nacional, crível perante o concerto das nações, no sentido de assegurar Objetivos e Interesses Nacionais, pode levar gerações, desde que o Estado tenha a compreensão dessa necessidade e esteja disposto a conduzi-lo, sob visão política e econômico-orçamentária, independentemente do matiz ideológico do governo em exercício. Refiro-me a um verdadeiro Projeto de Nação.
A forma de materialização desse Poder ocorre pelo desenvolvimento de Capacidades Nacionais – Econômica, Industrial, de Engenharia, Científico-Tecnológica e de Inovação, de Capital Humano e, notadamente, a capacidade de planejar, governar, e gerenciar programas e projetos estruturantes de longa duração.
Assim, Defesa e Segurança constituem uma das alavancas do desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do País, não somente por estarem envolvidas em abrangentes cadeias produtivas que geram significativos efeitos multiplicadores em nossa Economia, mas, também, pela característica de emprego dual da tecnologia e inovação gerada.
Concluindo e respondendo objetivamente à questão, aponto as seguintes medidas para o fortalecimento da nossa Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS):
- assegurar a continuidade de programas estratégicos estruturantes de longo prazo, considerando principalmente a obtenção de tecnologias críticas, por meio de orçamentos adequados, não enquadrados como despesas discricionárias;
- fortalecer o ecossistema econômico-financeiro da BIDS, em termos de linhas de crédito, financiamentos, garantias e seguros, tanto para a carteira de projetos interna como a voltada às exportações;
- aumentar a participação brasileira no mercado internacional de defesa e segurança que é fortemente condicionado por contextos geopolíticos, tecnologias e inovação, proteção e apoio governamental (negociações GOV to GOV), fusões, aquisições e alianças estratégicas entre empresas e a necessidade de se fazer presente nos mercados-alvo;
- assegurar a isonomia tributária, competitividade, com o material importado, por meio de incentivos tributários, notadamente no que se refere às tecnologias críticas;
- incrementar os mecanismos de créditos à inovação, principalmente os não reembolsáveis, tais como os oferecidos pela FINEP e BNDES; e
- fomentar a formação e aplicação dirigida do capital intelectual, notadamente nas áreas das tecnologias críticas e disruptivas.
*Edesio Teixeira Lima Jr. é Vice-Almirante (RM1-IM) e Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Indústrias dos Materiais de Defesa e Segurança (SIMDES).
