Representantes da indústria naval avaliam que a reforma tributária trouxe avanços, mas ainda exige ajustes na regulamentação para não elevar os custos da construção de embarcações no Brasil. O tema foi debatido durante a Navalshore 2026, no Rio de Janeiro.
Entre os pontos considerados positivos está a manutenção do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, conhecido como Renaval. O mecanismo reduz a incidência de tributos sobre determinados equipamentos e materiais utilizados pela indústria.
O setor também defende a preservação do Drawback-Embarcação, que permite suspender ou eliminar tributos sobre insumos empregados na construção de navios destinados ao mercado interno. A preocupação é que a transição para o IBS e a CBS altere a efetividade dos regimes existentes.
Custos relevantes
A indústria naval trabalha com projetos de alto valor, ciclos extensos de produção e grande volume de componentes. Mudanças aparentemente pequenas no tratamento dos créditos tributários ou na aquisição de equipamentos podem representar custos relevantes ao longo da construção.
Entidades empresariais sugeriram ajustes técnicos para assegurar que a nova estrutura não coloque os estaleiros brasileiros em desvantagem diante de concorrentes estrangeiros. A demanda ocorre justamente quando o país volta a receber encomendas de navios de cabotagem, embarcações offshore, barcaças e empurradores.
O debate não deve ser tratado apenas como uma disputa por benefícios fiscais. Países com indústria naval consolidada adotam políticas específicas porque estaleiros competem internacionalmente por contratos de grande escala. Se a reforma elevar o custo do navio nacional sem corrigir assimetrias externas, parte das encomendas pode gerar menos atividade industrial no Brasil, mesmo quando a demanda partir de empresas brasileiras.
