Representantes do setor portuário da Região Sul manifestaram recentemente preocupação com a possibilidade de o governo federal reunir canais de acesso marítimo e hidrovias em um mesmo pacote de concessão.
O modelo está em discussão e pode influenciar a administração, a dragagem e o financiamento de infraestruturas utilizadas por diferentes portos.
Os canais de acesso marítimo são essenciais para a entrada e a saída de navios. Profundidade, largura, sinalização e manutenção determinam o porte das embarcações que conseguem operar em cada terminal.
Redução da competitividade
Quando há perda de calado ou atraso nas dragagens, os navios podem ser obrigados a reduzir a quantidade de carga transportada, o que eleva custos e diminui a competitividade do porto.
A preocupação dos representantes do Sul está relacionada à possível transferência de recursos entre infraestruturas com características e demandas distintas.
Portos com maior movimentação temem que receitas geradas em seus canais sejam utilizadas para financiar outros trechos incluídos na mesma concessão. Também existem dúvidas sobre critérios tarifários, governança e responsabilidades em casos de interrupção da navegação.
Um contrato integrado pode proporcionar escala e planejamento coordenado, mas exige regras claras para evitar que as necessidades de um porto sejam subordinadas às prioridades de outro.
A previsibilidade das dragagens é especialmente importante para operadores que negociam rotas e volumes com armadores internacionais.
O debate ocorre enquanto o governo busca ampliar a participação privada na manutenção da infraestrutura aquaviária.
A concessão de canais de acesso é apresentada como uma alternativa para garantir investimentos contínuos e reduzir a dependência do orçamento público.
Antes da definição do modelo, será necessário esclarecer como as tarifas serão calculadas, quais obras terão prioridade e de que forma os usuários participarão das decisões.
Para os portos, o principal ponto é assegurar que a concessão melhore as condições de navegação sem criar custos desproporcionais ou reduzir sua autonomia operacional.
