O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio começará a produzir efeitos para o Brasil em datas diferentes, conforme a conclusão dos processos internos de cada país. As preferências entram em vigor com a Islândia em 1º de outubro e com a Noruega em 1º de novembro. Suíça e Liechtenstein ainda precisam finalizar seus procedimentos de internalização.
A EFTA reúne quatro economias europeias de alta renda. O bloco tem aproximadamente 15 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto próximo de US$ 1,4 trilhão. Somado ao Mercosul, o acordo alcança um mercado de quase 300 milhões de consumidores e PIB combinado superior a US$ 4,3 trilhões.
Redução ou eliminação gradual de tarifas
O tratado prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras sobre origem dos produtos, serviços e indicações geográficas. Para que uma mercadoria receba o tratamento preferencial, as empresas precisarão comprovar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
A abertura pode beneficiar produtos brasileiros e estimular o intercâmbio de máquinas, equipamentos, pescados, alimentos processados e insumos industriais. Como a maior parte desse comércio de longa distância utiliza o transporte marítimo, um eventual crescimento dos fluxos terá reflexos sobre terminais, operadores logísticos e rotas que conectam o Brasil ao norte da Europa.
A Noruega também mantém forte relação com a indústria marítima e offshore. A aproximação pode favorecer investimentos, fornecimento de tecnologia e cooperação em áreas como construção naval, energia no mar e descarbonização do transporte.
Os efeitos sobre os portos dependerão da adesão das empresas e do ritmo de redução das tarifas. O acordo cria condições mais favoráveis, mas os ganhos comerciais exigirão conhecimento das novas regras, planejamento logístico e capacidade para atender às exigências sanitárias e técnicas de cada mercado.
