O Ministério de Portos e Aeroportos encerrou na segunda-feira, 24 de agosto, a consulta pública sobre a proposta de criação do InovaPortos, programa destinado a estimular a inovação e a transformação digital no sistema portuário brasileiro.
A iniciativa deverá articular projetos entre governo, autoridades portuárias, terminais, universidades, empresas de tecnologia e outros participantes do setor. O objetivo é incorporar soluções capazes de aumentar a produtividade, reduzir custos logísticos e modernizar a gestão dos portos.
Entre as possibilidades previstas estão o desenvolvimento de ambientes experimentais para testar tecnologias, a utilização de encomendas tecnológicas e a celebração de Contratos Públicos para Solução Inovadora. Esses instrumentos permitem que a administração pública experimente produtos e serviços antes de realizar contratações em maior escala.
Cultura de inovação
O programa também procura fortalecer uma cultura permanente de inovação na Secretaria Nacional de Portos e nas autoridades portuárias. A proposta envolve capacitação de equipes, compartilhamento de experiências e integração de projetos desenvolvidos em diferentes complexos do país.
Uma das medidas em estudo é a inclusão de um indicador de inovação no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, o Igap. A pontuação poderá ser considerada na definição de prioridades para investimentos realizados com recursos federais.
Entre os critérios possíveis estão a existência de políticas internas de inovação, parcerias com instituições científicas, adoção de soluções digitais e capacidade de executar projetos tecnológicos. Os parâmetros definitivos, entretanto, ainda dependerão da consolidação das contribuições recebidas e da publicação da portaria que instituirá o programa.
A criação de um indicador pode ampliar o protagonismo da inovação no planejamento portuário, mas sua eficácia dependerá da qualidade dos critérios adotados. Se a avaliação se limitar à existência formal de programas e documentos, o impacto operacional será reduzido. Para direcionar recursos de maneira eficiente, o governo precisará considerar resultados verificáveis, como diminuição do tempo de espera dos navios, integração de dados, redução de emissões e ganhos concretos de produtividade.
