A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) firmaram recentemente um acordo de cooperação técnica para ampliar o debate sobre a navegabilidade das hidrovias brasileiras e melhorar o acesso aquaviário aos terminais privados.
Assinado em Brasília, o acordo prevê o compartilhamento de dados, estudos e informações técnicas. As duas entidades também deverão elaborar propostas conjuntas sobre concessões hidroviárias, manutenção das vias navegáveis e aperfeiçoamento das condições operacionais dos acessos portuários.
A parceria inclui iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura, à qualificação dos trabalhadores e à disseminação de práticas relacionadas à eficiência operacional, à sustentabilidade e à governança. Outro objetivo é estimular a integração entre hidrovias, ferrovias, rodovias e terminais portuários.
Atuação coordenada
A ATP e a Abani também pretendem atuar de forma coordenada no acompanhamento de projetos e políticas públicas que afetem a navegação interior. A cooperação poderá resultar em manifestações técnicas dirigidas ao Poder Executivo, ao Congresso Nacional e às agências reguladoras.
Os terminais privados respondem por parcela relevante da movimentação portuária brasileira, mas dependem de canais, rios e demais acessos aquaviários que nem sempre recebem manutenção compatível com o crescimento das operações. Gargalos de dragagem, sinalização e previsibilidade regulatória podem limitar o aproveitamento da capacidade instalada.
Muito além de uma aproximação institucional, o acordo evidencia a tentativa do setor privado de participar com maior influência do planejamento hidroviário. O avanço dessa agenda dependerá, entretanto, da transformação dos estudos em investimentos e contratos capazes de distribuir responsabilidades, assegurar manutenção contínua e oferecer segurança jurídica aos operadores.
