A Prefeitura de Macaé (RJ) avalia criar um fundo soberano para reservar parte dos royalties recebidos pela exploração de petróleo e gás. As informações são fo jornal O Dia.
A proposta foi apresentada pelo prefeito Welberth Rezende e busca reduzir, no longo prazo, a dependência do município em relação às receitas do setor offshore.
Pelo modelo em estudo, até 10% dos royalties poderiam ser direcionados ao fundo.
Reserva financeira
Os recursos seriam aplicados e formariam uma reserva financeira para proteger as contas municipais diante de oscilações no preço do petróleo, mudanças nas regras de distribuição ou redução futura da produção.
A projeção divulgada pela prefeitura indica que o patrimônio do fundo poderia superar R$ 20 bilhões em um período de 20 anos.
O valor, entretanto, é uma estimativa condicionada ao volume das contribuições, ao comportamento das receitas petrolíferas e ao rendimento das aplicações.
Macaé abriga uma das principais bases operacionais da indústria de petróleo e gás do país.
A atividade offshore impulsionou a arrecadação, o mercado de trabalho e a cadeia de fornecedores do município, mas também aumentou sua exposição aos ciclos do setor.
A criação de uma reserva permitiria transformar parte de uma receita ligada a um recurso finito em patrimônio público de longo prazo.
Para avançar, a iniciativa ainda precisará ser detalhada em projeto de lei, com regras sobre aportes, gestão, investimentos, fiscalização e condições para uso do dinheiro.
O resultado dependerá principalmente da governança adotada. Sem critérios rígidos para retiradas e transparência sobre as aplicações, o fundo corre o risco de funcionar apenas como uma reserva de curto prazo.
Com regras permanentes, pode ajudar Macaé a financiar sua diversificação econômica e a se preparar para uma eventual redução da atividade petrolífera.
