Representantes do setor portuário brasileiro pretendem negociar o adiamento por 12 meses da implantação da escala de trabalho 5×2, prevista para entrar em vigor em 16 de dezembro. A proposta envolve discussões com entidades trabalhistas e consultas a órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização das atividades portuárias.
A iniciativa foi apresentada pela Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) durante um debate promovido pela Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), em Osaka, no Japão, no contexto de uma missão empresarial do Grupo Brasil Export.
Conforme notícia divulgada pelo BE News e reproduzida na síntese informativa da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), o setor pretende buscar uma negociação com federações trabalhistas e consultar a Antaq, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União.
O objetivo é discutir um prazo adicional para a adaptação das operações à nova organização das jornadas. Até o momento, as informações consultadas indicam uma intenção de negociação, e não uma decisão formal que tenha alterado a data prevista.
Impactos sobre a operação dos terminais
As atividades portuárias exigem planejamento contínuo de equipes para atender navios, movimentar cargas e executar serviços que dependem de escalas operacionais. Mudanças nas jornadas podem exigir reorganização de turnos, contratação de trabalhadores e revisão de procedimentos.
A eventual concessão de prazo adicional dependerá das negociações e das competências legais das instituições envolvidas. O debate também deverá considerar as condições de trabalho, as necessidades dos operadores e os efeitos sobre a continuidade dos serviços.
O tema ganha importância em um setor no qual atrasos operacionais podem repercutir sobre cadeias de abastecimento e contratos de transporte. Por outro lado, mudanças na organização do trabalho também precisam ser examinadas à luz dos direitos dos profissionais e das regras aplicáveis às relações trabalhistas.
A discussão sobre a escala 5×2 deverá avançar nas próximas semanas, diante da proximidade da data prevista para implantação. O resultado das negociações será relevante para definir como operadores portuários e trabalhadores poderão se adaptar às novas condições sem comprometer a segurança e a eficiência das atividades.
