Natal será sede do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar entre os dias 22 e 24 de outubro. O encontro acontecerá na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e reunirá especialistas, estudantes, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, com a proposta de aproximar academia, poder público e setor produtivo.
A organização é do Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel”, da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP), com apoio do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI). A programação prevê palestras, painéis e atividades voltadas à troca de conhecimento e à discussão de questões jurídicas relacionadas ao ambiente marinho.
Segundo a apresentação do evento, o espaço tem capacidade para até 300 participantes simultâneos por dia. A organização estima mais de mil participações ao longo dos três dias de congresso.
Intercâmbio
Entre as presenças anunciadas estão Felicity Attard, presidente da seção de Malta da Associação de Direito Internacional; Irini Papanicolopulu, professora de Direito Internacional na Universidade de Londres; e Gemma Andreone, professora de Direito Internacional do Mar na Unitelma Sapienza, em Roma. A participação das especialistas foi divulgada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. LinkedIn
O encontro busca ampliar o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, magistrados, professores e profissionais que trabalham com assuntos ligados ao mar. A proposta é favorecer o intercâmbio de perspectivas e dar visibilidade à produção acadêmica da área.
Criado em 2014, em São Paulo, por iniciativa do professor Wagner Menezes, da USP, o congresso já teve edições em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, além de atividades em formatos presencial e on-line.
Direito e desenvolvimento da economia do mar
Para a economia do mar, o debate jurídico ajuda a compreender as condições em que diferentes atividades podem se desenvolver. O uso do espaço marítimo envolve interesses econômicos, responsabilidades ambientais e competências de instituições públicas, exigindo diálogo entre áreas que frequentemente analisam os mesmos desafios por perspectivas distintas.
A aproximação entre pesquisa, Estado e setor produtivo pode contribuir para decisões mais bem fundamentadas. Ao reunir esses públicos, o congresso abre espaço para que o conhecimento acadêmico dialogue com problemas enfrentados na gestão e no aproveitamento sustentável dos mares.
Serviço
– Evento: VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar.
– Data: 22 a 24 de outubro de 2026.
– Local: sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.
– Organização: CEDMAR/USP.
– Apoio: Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte.
– Informações e inscrições: página oficial do congresso.
