Seis entidades ligadas ao setor portuário solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) atenção aos efeitos da suspensão das obras de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos. O serviço é considerado necessário para ampliar a capacidade de recebimento de navios de maior porte.
O contrato, no valor de R$ 619,7 milhões, foi firmado com a empresa Jan De Nul do Brasil Dragagem e tem vigência de 60 meses. As atividades foram interrompidas após uma representação apresentada ao TCU pela empresa DTA Engenharia.
Em ofício encaminhado ao presidente do tribunal, ministro Vital do Rêgo, Sopesp, Abratec, Abtra, ABTL, ABTP e Fenop reconheceram a importância da fiscalização do contrato, mas alertaram para os prejuízos que uma paralisação prolongada pode causar à operação portuária.
Profundidade e escalas
Segundo as entidades, a profundidade do canal limita a carga transportada pelos navios e pode exigir mais escalas para movimentar o mesmo volume de mercadorias.
Entre os possíveis efeitos estão aumento do frete, custos adicionais de sobre-estadia e perda de competitividade diante de portos internacionais.
A discussão evidencia um dos principais desafios da expansão portuária brasileira: garantir controle sobre contratos públicos sem interromper obras que interferem diretamente na capacidade logística do país.
