A produção de petróleo e gás natural de grandes campos brasileiros resultou em R$ 11,83 bilhões em participação especial referentes ao segundo trimestre de 2026. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na sexta-feira (14) a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.
Desse total, R$ 4,73 bilhões foram repassados diretamente aos estados, enquanto os municípios receberam R$ 1,18 bilhão. Quatro estados e 20 municípios aparecem entre os beneficiários diretos da compensação financeira relativa ao período.
A participação especial é cobrada dos concessionários responsáveis por campos que apresentam grande volume de produção. Diferentemente dos royalties regulares, seu cálculo utiliza alíquotas progressivas aplicadas sobre a receita líquida trimestral de cada campo, considerando fatores como localização, tempo de produção e volume produzido.
Critérios de distribuição
A legislação contempla diferentes critérios de distribuição para campos terrestres e marítimos. No caso das áreas offshore, parte dos recursos é destinada aos estados e municípios confrontantes com a plataforma continental onde ocorre a produção, enquanto outra parcela segue para a União ou, em determinadas áreas do pré-sal, para o Fundo Social.
Esse mecanismo ajuda a dimensionar um efeito da indústria offshore que vai além da produção de óleo e gás. A exploração marítima movimenta uma extensa cadeia de fornecedores, embarcações, plataformas e serviços especializados e, ao mesmo tempo, gera receitas públicas para diferentes níveis de governo por meio das participações governamentais.
O montante do segundo trimestre reforça o peso econômico dos grandes campos na arrecadação ligada à indústria de petróleo e gás. A ANP disponibiliza ainda os valores individualizados por beneficiário e mantém a série histórica dos repasses para acompanhamento da distribuição dessas receitas.
