Autoridades marítimas da Indonésia, Malásia e Tailândia participaram de uma reunião regional em Bangkok para discutir medidas capazes de melhorar a segurança das embarcações utilizadas em travessias domésticas. O encontro, realizado nos dias 28 e 29 de outubro, reuniu representantes de governos, portos, instituições técnicas e especialistas em transporte aquaviário.
A iniciativa integra o projeto SCOPE Ship Safety, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional (IMO) com financiamento da União Europeia. O programa busca apoiar países do Sudeste Asiático no aprimoramento das normas e práticas de segurança de embarcações que transportam passageiros entre ilhas, cidades e comunidades ribeirinhas.
Em diversas regiões asiáticas, as travessias marítimas e fluviais são essenciais para o deslocamento da população e o abastecimento de comunidades. Parte das embarcações empregadas nesse transporte opera fora do alcance de determinadas convenções internacionais, especialmente barcos menores e de características tradicionais.
Excesso de passageiros e condições climáticas estão entre os desafios
Durante o encontro, os participantes discutiram problemas recorrentes, como excesso de passageiros, registros incompletos de embarque, exposição a condições meteorológicas adversas e limitações nos procedimentos de segurança operacional. Essas situações podem aumentar os riscos durante viagens em áreas costeiras e fluviais.
As discussões também abordaram a necessidade de adaptar as recomendações da IMO às características das embarcações domésticas. O objetivo é estabelecer exigências proporcionais ao porte e ao tipo de operação, sem comprometer a continuidade de serviços de transporte indispensáveis às comunidades.
Outra prioridade é a digitalização das informações sobre passageiros e embarcações. Registros mais confiáveis podem facilitar a fiscalização, melhorar o planejamento das viagens e permitir respostas mais rápidas em situações de emergência.
O projeto também contempla capacitação de tripulações, inspetores e autoridades marítimas. Para 2027, estão previstas atividades de treinamento técnico destinadas a fortalecer a aplicação das medidas de segurança nos países participantes.
A segurança das travessias depende de uma combinação de fiscalização, manutenção das embarcações, controle de passageiros, capacitação das equipes e acompanhamento das condições de navegação.
Embora direcionada ao Sudeste Asiático, a discussão possui pontos em comum com desafios enfrentados em outras regiões do mundo. No Brasil, onde embarcações de passageiros conectam ilhas e comunidades ribeirinhas, especialmente na Amazônia, experiências internacionais podem contribuir para o debate sobre fiscalização, modernização das frotas e proteção dos usuários do transporte aquaviário.
