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[Artigo] A Marinha e a Economia Azul

Por Eduardo Leal Ferreira*

A Marinha do Brasil não é só uma força voltada para a guerra, como acontece em muitos outros países. Ela é uma verdadeira marinha multitarefa. Além da Esquadra, que cuida do preparo e emprego do Poder Naval, a instituição tem uma série de responsabilidades nas nossas águas: a hidrografia e cartografia náutica; a manutenção dos auxílios a navegação; o serviço de busca e salvamento, o ensino profissional marítimo; o apoio no combate a ilícitos penais no mar; e ainda a normatização, regulação e fiscalização de tudo o que envolve segurança da navegação, prevenção da poluição hídrica por embarcações e proteção da vida humana. Por isso, o Comandante da Marinha é, por lei, a Autoridade Marítima Brasileira.

Todas essas funções estão diretamente ligadas à chamada economia azul, que vem ganhando cada vez mais importância no Brasil. Como dizia o Almirante Paulo Moreira da Silva, grande cientista e referência na área: “o país não é viável sem o mar”.

Para entender melhor essa relação, basta imaginar como seria o transporte marítimo, a pesca, o lazer náutico e até a exploração de petróleo e gás sem as normas da Autoridade Marítima. Sem regulação e fiscalização, os acidentes seriam muito mais frequentes, os seguros ficariam caríssimos e as perdas de vidas aumentariam exponencialmente.

E não para por aí: quem garantiria o preparo dos profissionais que trabalham em navios e plataformas? Como navegar com segurança sem as cartas náuticas confeccionadas e os faróis e auxílios à navegação mantidos pela Diretoria de Navegação? Ou ainda, quem controlaria o tráfego marítimo e coordenaria os serviços de busca e salvamento em caso de emergência, atividades que trazem enorme segurança e tranquilidade a todos que se fazem ao mar? Tudo isso mostra como a Marinha é peça-chave para que o Brasil aproveite de forma segura e sustentável as riquezas do mar.

Um dos trabalhos mais impressionantes que vêm sendo feitos há décadas pela Marinha, em parceria com instituições como a Petrobras, é o levantamento da plataforma continental brasileira. Esse esforço tem permitido ampliar a chamada Amazônia Azul em centenas de milhares de quilômetros quadrados. A área extra representa um potencial gigantesco para a exploração de petróleo e de outras riquezas minerais, capazes de dar um forte impulso à economia nacional.

Por fim, não dá para esquecer os benefícios trazidos pelos projetos de reaparelhamento da Marinha. Mesmo enfrentando sérias dificuldades orçamentárias, eles têm gerado resultados importantes: fortalecem a indústria de defesa nacional, criam milhares de empregos, reduzem gastos com importações, estimulam o desenvolvimento científico-tecnológico e, acima de tudo, reforçam a soberania do Brasil no mar.

*Eduardo Leal Ferreira é Ex-Comandante da Marinha e atual Coordenador do Centro de Excelência do Mar Brasileiro (Cembra)
elealferreira@gmail.com

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