A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou novos elementos que justifiquem suspender a renovação antecipada do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP) no Porto de Santos. O arrendamento foi prorrogado até 2047.
A análise ocorreu após questionamentos apresentados ao tribunal sobre o processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
A posição técnica não representa uma decisão definitiva do TCU. O processo ainda precisa ser apreciado pelos ministros da Corte.
Investimentos previstos chegam a R$ 3,8 bilhões
O contrato renovado prevê aproximadamente R$ 3,8 bilhões em investimentos. Os recursos devem ser aplicados na ampliação da capacidade do terminal, modernização de equipamentos e melhorias operacionais.
A maior parcela está concentrada na terceira fase do projeto, estimada em R$ 2,55 bilhões. A unidade técnica observou que a Antaq não realizou uma verificação independente dos custos apresentados para essa etapa.
Apesar da ressalva, a análise concluiu que o ponto não seria suficiente, neste momento, para interromper a prorrogação. A área técnica recomendou o acompanhamento da execução dos investimentos e da metodologia usada para calcular os valores.
Terminal ocupa área estratégica do porto
Localizada na Alemoa, a BTP opera um dos principais terminais de contêineres do país. A instalação também movimenta cargas líquidas e ocupa uma área relevante para os planos de expansão do Porto de Santos.
A renovação do contrato está relacionada à necessidade de aumentar a capacidade portuária diante do crescimento projetado para o comércio exterior brasileiro. Ao mesmo tempo, o processo exige controle sobre os investimentos previstos e as obrigações assumidas pela arrendatária.
O posicionamento da equipe técnica preserva a validade da prorrogação enquanto o processo aguarda a manifestação dos ministros do TCU.
