A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu uma tomada de subsídios para discutir a coleta de dados destinados à elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa nos portos brasileiros. A iniciativa começou na terça-feira (3) e receberá contribuições até 2 de dezembro.
A discussão busca reunir informações de empresas, usuários, operadores portuários e demais interessados para avaliar possíveis medidas regulatórias relacionadas ao monitoramento das emissões. A iniciativa integra a Agenda Regulatória 2025–2028 da agência.
Os inventários de gases de efeito estufa permitem identificar e quantificar emissões associadas às atividades operacionais. No ambiente portuário, essas informações podem envolver diferentes fontes, incluindo equipamentos, veículos, movimentação de cargas e consumo de energia, conforme o escopo adotado em cada levantamento.
A Antaq utilizará as contribuições recebidas para aprofundar a avaliação das alternativas regulatórias. A abertura da consulta não significa que novas exigências já tenham sido aprovadas, mas representa uma etapa de discussão sobre a padronização e a disponibilidade de informações ambientais.
Participação do setor portuário
A Tomada de Subsídios SRG nº 07/2026 está aberta até as 23h59 do dia 2 de dezembro. Os participantes deverão encaminhar suas manifestações pelo formulário eletrônico disponibilizado pela agência.
A Antaq também realizará um webinário no dia 9 de novembro, às 10h, para apresentar o tema e discutir os principais pontos da análise preliminar de impacto regulatório. O encontro será transmitido pelo canal oficial da agência no YouTube.
A disponibilidade de dados comparáveis sobre emissões pode contribuir para identificar oportunidades de melhoria na eficiência energética e para acompanhar os resultados de medidas de descarbonização. Também pode oferecer informações relevantes para decisões de investimento e planejamento ambiental dos terminais.
Para o setor portuário brasileiro, o desafio será conciliar a necessidade de informações confiáveis com os custos e a complexidade da coleta de dados. A participação dos operadores nesta fase poderá ajudar a construir exigências compatíveis com as diferentes características das instalações portuárias do país.
