A Organização Marítima Internacional (IMO) encerrou uma nova rodada de negociações sem concluir o acordo que poderá estabelecer um mecanismo global de precificação das emissões de gases de efeito estufa no transporte marítimo. A decisão deverá ser retomada em dezembro, após novas discussões técnicas previstas para novembro.
Mais de mil representantes participaram, entre 1º e 4 de setembro, da 22ª sessão do Grupo de Trabalho Intersessional sobre Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa dos Navios, realizada em Londres. O encontro analisou propostas de alteração do chamado Marco Net-Zero da IMO, além das regras para sua implementação e dos critérios de avaliação das emissões ao longo do ciclo de vida dos combustíveis.
O modelo em discussão combina limites progressivamente mais rigorosos para a intensidade de carbono dos combustíveis marítimos com a cobrança de navios que ultrapassarem as metas estabelecidas. A proposta também prevê incentivos às embarcações que utilizarem fontes de energia com emissão zero ou próxima de zero.
Regras de precificação e arrecadação
Durante a reunião, 38 países manifestaram apoio às regras de precificação e arrecadação previstas no marco. Outros 17, principalmente produtores de petróleo, se posicionaram contra o mecanismo por causa dos possíveis impactos econômicos. Estimativas apontam que a cobrança poderá gerar entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões por ano.
Os recursos deverão alimentar um fundo internacional voltado ao financiamento de combustíveis e tecnologias de baixa emissão, além de apoiar países em desenvolvimento na transição energética. O desenho desse fundo e os critérios para distribuição do dinheiro permanecem entre os principais pontos de divergência.
Uma nova reunião do grupo de trabalho será realizada entre 23 e 27 de novembro. Os resultados serão encaminhados à 85ª sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho, marcada para o período de 30 de novembro a 3 de dezembro. A adoção formal do Marco Net-Zero poderá ser analisada em uma sessão extraordinária prevista para 4 de dezembro. A agenda foi confirmada pela IMO.
O marco regulatório busca colocar o transporte marítimo no caminho da neutralidade climática até aproximadamente 2050. As regras deverão alcançar grandes navios oceânicos com arqueação bruta superior a 5 mil toneladas, responsáveis por cerca de 85% das emissões de dióxido de carbono da navegação internacional. A estrutura inicial foi aprovada pela IMO em abril de 2025.
A ausência de uma definição prolonga a incerteza para armadores, produtores de combustíveis, estaleiros e investidores, que precisam tomar decisões de longo prazo sobre renovação de frota e infraestrutura de abastecimento. Caso o acordo global volte a ser adiado, diferentes sistemas regionais de cobrança poderão avançar de forma independente, elevando os custos de conformidade e tornando a operação internacional mais complexa.
