O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 37,4 toneladas de pescado sem comprovação de origem durante uma operação realizada no Amapá. A fiscalização ocorreu entre 19 e 28 de outubro, em seis municípios do estado, com foco no combate à pesca irregular e no controle do transporte e comercialização de recursos pesqueiros.
Denominada Operação Mareados II/2026, a ação resultou na aplicação de oito autos de infração, cujos valores somados podem chegar a R$ 1 milhão. Além do pescado, os agentes apreenderam cinco caminhões-baú térmicos utilizados no transporte das mercadorias.
A fiscalização foi realizada nos municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Mazagão e Santana. As equipes também inspecionaram embarcações pesqueiras e de passageiros no rio Amazonas e acompanharam operações no porto de Santana, que recebe movimentação de diferentes localidades do Pará.
Fiscalização busca proteger estoques pesqueiros
Uma das prioridades da operação foi verificar o cumprimento das regras aplicáveis à pesca da piramutaba, espécie que possui período de defeso. Durante essa fase, restrições à captura procuram proteger o ciclo reprodutivo e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros.
Em uma das abordagens, fiscais identificaram um caminhão frigorífico carregado com diferentes espécies de pescado. Segundo o Ibama, o veículo transportava mercadorias sem documentação válida que comprovasse a regularidade da atividade pesqueira e a origem dos produtos.
A fiscalização resultou, nesse caso, na apreensão de 6,6 toneladas de pescado e do caminhão utilizado no transporte. O veículo já era acompanhado pelos órgãos de controle após denúncias de moradores sobre a movimentação de pescado do Amapá para o Maranhão.
Todo o pescado apreendido durante a operação foi encaminhado a Macapá e destinado ao programa Sesc Mesa Brasil, que distribui alimentos a instituições sociais. A medida permitiu o aproveitamento dos produtos e evitou o desperdício das mercadorias recolhidas pela fiscalização.
A rastreabilidade do pescado é uma das condições para combater a exploração irregular dos recursos aquáticos e oferecer maior segurança às cadeias de comercialização que dependem da atividade pesqueira.
Além dos efeitos ambientais, operações como essa possuem dimensão econômica. A presença de produtos sem origem comprovada pode prejudicar pescadores e empresas que cumprem as regras, além de dificultar o controle dos estoques. O fortalecimento da fiscalização, associado à regularização da atividade e à melhoria dos sistemas de rastreabilidade, é fundamental para o desenvolvimento sustentável da pesca na região amazônica.
