A proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos avançou mais uma etapa nesta semana, mas também evidenciou divergências entre usuários e agentes envolvidos na operação do maior complexo portuário do Brasil. Durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 1º de setembro, representantes do setor defenderam regras que preservem a competitividade e evitem impactos excessivos sobre os custos das operações.
Entre os pontos apresentados por representantes de empresas estão a busca por isonomia tarifária e a manutenção de atribuições estratégicas da Autoridade Portuária de Santos (APS) na gestão do acesso aquaviário. O modelo de concessão foi apresentado durante a audiência pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A modelagem prevê uma concessão de 25 anos e investimentos mínimos obrigatórios estimados em R$ 688,1 milhões até o oitavo ano do contrato. O projeto inclui dragagens para aprofundar o canal dos atuais 15 metros para 16 metros e, posteriormente, 17 metros. A futura concessionária também deverá estudar a viabilidade de uma nova etapa de aprofundamento para 18 metros.
Serviços previstos
Além do aprofundamento, estão previstos serviços de dragagem de manutenção, modernização da sinalização náutica, gestão de estruturas relacionadas à navegação e implantação de sistemas de monitoramento do tráfego de embarcações. O canal possui cerca de 24,6 quilômetros de extensão e atende os diferentes terminais instalados no complexo santista.
A consulta pública permanece aberta até 29 de setembro, permitindo novas manifestações antes da conclusão da modelagem e do avanço do processo de concessão.
A discussão sobre Santos vai além de definir quem executará a dragagem. O canal é uma infraestrutura compartilhada por terminais, armadores e diferentes cadeias exportadoras e importadoras. Por isso, a eficiência da futura concessão dependerá do equilíbrio entre previsibilidade de investimentos, profundidade adequada para navios maiores e uma estrutura tarifária que não transforme ganhos de infraestrutura em novos custos logísticos. Pelo peso de Santos no comércio exterior brasileiro, o modelo adotado também poderá se tornar referência para futuras concessões de canais de acesso em outros portos do país.
Com informações da ANTAQ, A Tribuna e BE News.
