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Brasil apresenta na COP31 políticas para ampliar combustíveis sustentáveis na navegação

Navio atracado próximo a tanques industriais e caminhão-tanque com desenho de folha verde.

O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, iniciativas para ampliar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no transporte marítimo. A agenda destacou o potencial brasileiro para fornecer soluções energéticas de baixo carbono e desenvolver infraestrutura portuária preparada para a transição energética.

As propostas foram apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante encontros realizados nos dias 10 e 12 de novembro. O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, representou a pasta nas discussões sobre políticas públicas, investimentos e cooperação internacional.

Programa nacional busca estimular combustíveis sustentáveis

Entre as iniciativas apresentadas está o Programa Nacional de Combustíveis Sustentáveis de Navegação (PNCSN), que pretende estabelecer condições para ampliar a oferta de alternativas energéticas de menor intensidade de carbono no setor marítimo.

Em abril de 2026, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes do programa, incluindo metas de redução de emissões, incentivos à produção e investimentos em infraestrutura portuária. Uma proposta de projeto de lei para instituir o PNCSN está em elaboração.

A iniciativa integra os esforços brasileiros de desenvolvimento de combustíveis renováveis e aproveitamento da capacidade produtiva nacional. A construção de um ambiente regulatório estável é considerada importante para atrair investimentos e viabilizar novos projetos.

Bio Wave Brazil prevê corredores marítimos verdes

Outro destaque da participação brasileira foi o projeto Bio Wave Brazil, voltado à formação de cadeias produtivas e logísticas de combustíveis sustentáveis para a navegação.

A iniciativa reúne o MME, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e os governos da Noruega e dos Países Baixos.

O projeto contempla a preparação de portos estratégicos para receber novas soluções energéticas e o desenvolvimento de corredores marítimos verdes. Esses corredores buscam conectar estruturas portuárias e operações de transporte comprometidas com a redução de emissões.

Brasil destaca cooperação internacional

Durante a COP31, o governo brasileiro também apresentou ações relacionadas ao Compromisso Belém 4x, lançado na COP30. A iniciativa estabelece como objetivo quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

A proposta envolve cooperação internacional, desenvolvimento tecnológico e ampliação dos investimentos necessários à substituição progressiva de combustíveis de maior intensidade de carbono.

Segundo Renato Dutra, o Brasil possui experiência na formulação de políticas para combustíveis renováveis e pretende aproveitar esse conhecimento na descarbonização marítima. O secretário destacou a diversidade de matérias-primas disponíveis no país e a necessidade de construir regras que ofereçam segurança aos investidores.

A participação brasileira na COP31 reforça a importância dos portos e da indústria de combustíveis na transição energética. Para transformar as iniciativas em operações comerciais, será necessário avançar na regulamentação, na produção em escala e na adaptação da infraestrutura marítima.

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