A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu uma tomada de subsídios para aprofundar sua análise sobre a sobrestadia de contêineres. Usuários, empresas e demais interessados podem enviar contribuições até 20 de outubro. Um webinário sobre o tema está previsto para terça-feira, 29 de setembro.
A sobrestadia está ligada ao uso do contêiner além do período acordado. Uma cobrança pode surgir, por exemplo, quando a unidade não é devolvida no prazo previsto. Para a empresa que movimenta a carga, esse valor se soma aos demais gastos da operação e pode dificultar o planejamento de custos.
O assunto envolve diferentes etapas da cadeia logística. Depois que um navio chega ao porto, a carga ainda pode depender de procedimentos para liberação, retirada, transporte e devolução do contêiner. Cada atraso tem uma causa específica, e a discussão regulatória precisa considerar as informações trazidas pelos agentes envolvidos.
Resolução Antaq nº 62/2021
A tomada de subsídios busca reunir dados e argumentos para a análise de impacto regulatório referente à Resolução Antaq nº 62/2021. A participação é feita por formulário eletrônico disponibilizado pela agência. A abertura dessa etapa não modifica as regras atuais nem significa que já exista uma nova forma de cobrança aprovada.
Para importadores e exportadores, o debate importa porque custos desse tipo podem aparecer depois da contratação do transporte principal. Uma operação com prazos pouco previsíveis exige maior margem no orçamento e pode afetar o custo final da mercadoria.
A discussão oferece, assim, uma oportunidade para examinar como os prazos dos contêineres funcionam na prática e quais informações são necessárias para avaliar possíveis mudanças. O próximo passo dependerá da análise das contribuições recebidas pela Antaq.
