O governo federal pretende realizar mais três leilões portuários até o fim de 2026, envolvendo áreas em Fortaleza, no Ceará, Itaqui, no Maranhão, e Salvador, na Bahia. A projeção foi noticiada recentemente pelo site Portos e Navios, que destaca o arrendamento de um terminal dedicado a contêineres no porto cearense.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou para 9 de dezembro, na B3, em São Paulo, o leilão do MUC04, em Fortaleza. O empreendimento terá capacidade projetada para cerca de 400 mil TEUs por ano e investimentos previstos de R$ 429 milhões ao longo de 25 anos de arrendamento, conforme comunicado da agência.
O projeto prevê dois berços de atracação, ao menos três guindastes móveis portuários e instalações para contêineres refrigerados. Essa estrutura atende a cadeias como a fruticultura, presente na pauta de exportações do Ceará. O critério de julgamento será o maior valor de outorga.
Contêineres, fertilizantes e carga geral
Na mesma data, a Antaq prevê o leilão do IQI16, no Porto do Itaqui. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e insumos. Já a previsão para Salvador envolve carga geral, segundo a matéria do Portos e Navios.
O MUC04 será o primeiro terminal destinado exclusivamente a contêineres levado a leilão desde a Lei dos Portos de 2013, de acordo com a Antaq. A agência informa que, desde então, foram realizados mais de 70 leilões de arrendamentos portuários no País.
A realização dos certames é uma etapa anterior à implantação dos investimentos. Após a disputa, os projetos ainda passam pelos procedimentos de habilitação, homologação e contratação, conforme as regras de cada edital. A entrega de novas instalações e equipamentos seguirá os cronogramas contratuais.
