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ANTAQ prepara plataforma digital para leilões de concessões portuárias

Terminal portuário com guindastes e contêineres vistos em perspectiva elevada.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou um projeto de plataforma eletrônica para modernizar as licitações de concessões e parcerias público-privadas. A iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), terá a agência como instituição-piloto.

O projeto foi apresentado em 11 de novembro, durante o Fórum Nacional de PPPs, em Brasília. A proposta é adaptar a plataforma Licitações-e, utilizada pelo Banco do Brasil em compras públicas, às exigências específicas dos processos de concessão de infraestrutura.

Porto de Salvador receberá primeiro teste

A ANTAQ definiu um leilão de terminal no Porto de Salvador como primeira experiência prática da ferramenta. A expectativa é lançar o edital no primeiro semestre de 2027 e realizar pelo menos três leilões utilizando a plataforma ao longo daquele ano.

O sistema está sendo estruturado em dois formatos. No primeiro, as etapas preparatórias e o recebimento das propostas ocorrerão digitalmente, mas a abertura e a divulgação dos resultados continuarão em cerimônia presencial.

O segundo modelo permitirá a realização de todo o processo em ambiente eletrônico, incluindo o encerramento do certame. A possibilidade é considerada especialmente relevante para projetos de menor porte, nos quais os custos de uma licitação presencial podem representar uma parcela significativa das despesas administrativas.

Ferramenta terá rastreabilidade e auditoria

A plataforma deverá permitir o envio de propostas, a apresentação de garantias, a comunicação com a comissão de licitação e o acompanhamento das etapas pelos participantes. Também estão previstos mecanismos de rastreabilidade, auditoria e preservação do sigilo das informações.

Segundo a ANTAQ, foram realizados 74 leilões no setor portuário durante a última década. Para o próximo ciclo de governo, a carteira indicada pela agência reúne 34 certames, incluindo arrendamentos de terminais de contêineres e concessões de canais de acesso.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, avalia que a digitalização poderá reduzir custos e prazos, além de aumentar a confiabilidade dos procedimentos. A expectativa é que, após a validação, a solução possa ser utilizada por outros órgãos públicos.

A modernização dos leilões pode facilitar a participação de investidores e ampliar a transparência das concessões. Entretanto, os benefícios dependerão da segurança da plataforma, da clareza dos editais e da capacidade de atender às particularidades jurídicas e técnicas de cada empreendimento.

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