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Filipinas concluem primeira missão de fiscalização pesqueira em alto-mar no Pacífico

Navio de patrulha de casco claro navegando em alto-mar, sob céu parcialmente nublado.

A Guarda Costeira das Filipinas e o Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos do país concluíram sua primeira missão conjunta de abordagem e inspeção de embarcações pesqueiras em alto-mar, realizada no âmbito da Comissão de Pesca do Pacífico Ocidental e Central (WCPFC).

As equipes retornaram a Manila na quinta-feira (12), a bordo do navio BRP Teresa Magbanua, após aproximadamente 30 dias de operação. A iniciativa teve como objetivo reforçar o cumprimento das regras internacionais de conservação e exploração sustentável dos recursos pesqueiros.

Inspeções buscam identificar irregularidades

As operações de abordagem e inspeção permitem verificar embarcações que atuam em áreas de alto-mar abrangidas pelo regime da comissão regional.

O trabalho pode envolver a conferência de documentos, autorizações, informações sobre capturas e outros elementos necessários à fiscalização. O objetivo é identificar, documentar e coibir infrações às regras pesqueiras aplicáveis.

A WCPFC reúne países e territórios envolvidos na conservação e gestão de estoques de peixes altamente migratórios no Pacífico Ocidental e Central, incluindo espécies de atum de importância econômica internacional.

Cooperação reúne fiscalização e capacidade naval

Na missão filipina, o Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos forneceu conhecimento técnico sobre regulação, inspeção e fiscalização da atividade pesqueira.

A Guarda Costeira disponibilizou o navio e o apoio operacional necessário, incluindo navegação, segurança e capacidade de realizar abordagens no mar.

A divisão de responsabilidades permite combinar a experiência de especialistas em pesca com os recursos de uma organização marítima preparada para operar longe da costa.

Segundo as autoridades filipinas, a operação integra os compromissos do país com a conservação de longo prazo e o uso sustentável dos estoques pesqueiros altamente migratórios, especialmente aqueles administrados pela WCPFC.

A missão evidencia a importância da fiscalização internacional para a sustentabilidade da pesca oceânica. Em regiões onde embarcações de diferentes bandeiras exploram os mesmos estoques, a cooperação entre autoridades é fundamental para verificar o cumprimento das regras e reduzir a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

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