Por Edesio Teixeira Lima Junior*
Soberania não se assegura com retórica: exige Poder Nacional e Projeto de Nação.
Enfrentamos tempos de descontinuidades que marcam a marcha da Humanidade, onde a geopolítica, pressionada pela economia global e suas interdependentes cadeias de valor, nacionalismos renascidos, fanatismos ideológico-religiosos, inconformismo social e desigualdade de oportunidades, somados à avassaladora disrupção tecnológica e à ameaça do colapso ambiental, estabelecem um ambiente de transformações, incertezas e apreensões.
Não podemos precisar como essa Nova Ordem Mundial se configurará, mas já se delineia sua disposição à fragmentação e multipolarização, condicionando o futuro dos países como nações soberanas, expresso na autonomia de desenvolvimento, interesses e objetivos nacionais, defesa, segurança e paz social, à formatação de um Poder Nacional.
A História, como Fukuyama vaticinou ao fim da Guerra Fria, não teve um fim; pelo contrário, é recorrente e regenerativa. No panorama internacional, observamos a disputa pelo Poder Global entre China e Estados Unidos, potências que planejam a longuíssimo prazo e implementam seus projetos com continuidade, disciplina e persistência.
A China já colhe os frutos de sua visão estratégica, estabelecida em quatro dimensões: agrícola, industrial, científico-tecnológica e defesa nacional.
O Centro de Gravidade Geopolítico Mundial desloca-se para o Indo-Pacífico, enquanto o conflito russo-ucraniano e as tensões no Oriente Médio ampliam a instabilidade, os riscos estratégicos e os investimentos militares, com repercussões econômicas e sociais globais.
A compreensão da conjuntura geopolítica, dos cenários de ameaças e riscos e das possibilidades trazidas pela tecnologia e inovação constituem fatores essenciais para o planejamento e sustentação de uma Base Industrial de Defesa e Segurança.
Condiciona investimentos governamentais, capacidades militares, cadeias produtivas e logísticas, alianças estratégicas, atração de capitais e participação no mercado internacional.
A Defesa e o Desenvolvimento socioeconômico e tecnológico caminham pari passu, constituindo as duas faces de uma hipotética “Moeda de Poder Nacional”. Não há defesa crível capaz de assegurar a soberania e os interesses nacionais sem desenvolvimento autóctone.
Desenvolvimento significa criar e manter capacidades nacionais que deem forma a um Projeto de Poder Nacional, em síntese, um Projeto de Nação, de maneira pragmática e consciente, deixando de lado a retórica e a descontinuidade.
O Brasil, graças ao sacrifício e à competência das gerações anteriores, desenvolveu capacidades industriais, de engenharia, científico-tecnológicas, de inovação, logísticas e de capital humano, consolidando uma Base Industrial de Defesa e Segurança diversificada e sofisticada, com promissor potencial internacional, reforçado por nossos recursos naturais estratégicos.
Contudo, nossa sociedade ainda carece de compreensão estratégica, econômica e intelectual das questões de defesa e segurança.
Precisamos de políticas públicas eficazes e perenes que, equilibradas com as demais carências sociais, assegurem prioridade, volume e previsibilidade orçamentária aos projetos estratégicos, além de um ecossistema acessível de crédito, financiamento, garantias e seguros.
São igualmente indispensáveis estruturas de governança baseadas em planejamento, liderança, responsabilidades definidas, transparência e processos decisórios orientados pela gestão do conhecimento.
No campo interno, a polarização política e as dificuldades de governabilidade poderão eclipsar a percepção da premência dos investimentos em defesa e segurança.
Em paralelo às questões de defesa, as conjunturas interna e externa e a natureza híbrida das ameaças exigem compreender a segurança além da dimensão policial, abrangendo também as seguranças ambiental, energética, alimentar, cibernética e de defesa civil.
Impõem-se, portanto, visão pragmática de Estado, diálogo com a sociedade e os segmentos empresariais-produtivos e políticas públicas de fomento, sustentabilidade e proteção da nossa Base Industrial de Defesa e Segurança.
Os riscos em jogo são a fragilização do Brasil como país soberano e a perda da paz e da estabilidade social.
*Vice-Almirante (RM1-IM), Vice-Presidente Executivo do SIMDES.
