A Comissão Europeia aprovou um mecanismo de apoio financeiro de até € 9,45 bilhões para estimular a implantação de dois parques de energia eólica offshore no Mar do Norte, em águas dos Países Baixos. A decisão, anunciada em 17 de novembro, busca reduzir os riscos econômicos associados aos empreendimentos e ampliar a produção de eletricidade renovável.
O programa foi apresentado pelo governo neerlandês e recebeu autorização conforme as regras da União Europeia para auxílios estatais. O valor aprovado corresponde ao orçamento máximo do mecanismo, não a um desembolso imediato de recursos públicos.
Projetos somam capacidade de 2 GW
O apoio poderá beneficiar os parques IJmuiden Ver Gamma-A e IJmuiden Ver Gamma-B, que terão capacidade instalada conjunta de 2 gigawatts (GW). Segundo a Comissão Europeia, os empreendimentos poderão gerar até 7.441 gigawatts-hora (GWh) de eletricidade renovável por ano.
A previsão é realizar duas licitações antes de julho de 2027, com início esperado das operações em 2032. O mecanismo poderá oferecer suporte financeiro por até 15 anos, conforme as condições definidas nos processos competitivos.
O modelo permite que empresas apresentem propostas para desenvolver os projetos sem subsídios, mediante pagamento de uma concessão ao Estado. Somente se não houver propostas dessa natureza serão consideradas ofertas que solicitem apoio financeiro.
Mecanismo busca reduzir riscos de investimento
Caso seja necessário conceder auxílio, o programa prevê o pagamento de um prêmio variável sobre as receitas de mercado em períodos nos quais os preços da eletricidade sejam insuficientes para cobrir os custos de produção.
A medida procura oferecer maior previsibilidade financeira aos investidores, preservando a concorrência nos processos de seleção. Também estão previstos mecanismos para evitar compensações excessivas e recuperar parte dos valores pagos quando determinadas condições de mercado forem favoráveis aos empreendimentos.
Os critérios de seleção deverão considerar ainda a diversificação das cadeias de fornecimento de turbinas e componentes, em alinhamento com as políticas industriais europeias. A expectativa do governo neerlandês é que os dois projetos evitem aproximadamente 147 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente ao longo de sua vida útil.
A Comissão Europeia concluiu que o mecanismo é necessário e proporcional para apoiar a implantação dos parques eólicos, considerando os riscos de mercado e de investimento associados aos projetos.
A autorização representa uma etapa regulatória para a expansão da energia eólica offshore nos Países Baixos. A efetiva utilização dos recursos dependerá dos resultados das licitações, das propostas apresentadas e das condições econômicas verificadas durante a operação dos parques.






