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IMO cobra cumprimento das normas de segurança marítima no Estreito de Ormuz

Ponte de comando de navio mercante com radar, cartas de navegação e mar visível pelas janelas.

A Organização Marítima Internacional (IMO) pediu aos países que reforcem a fiscalização das normas de segurança e proteção da navegação no Estreito de Ormuz. O apelo foi feito pelo secretário-geral da entidade, Arsenio Dominguez, em comunicado divulgado em 11 de novembro.

Segundo a organização, mais de 130 ataques contra navios comerciais de navegação internacional foram verificados na região desde 28 de fevereiro de 2026. Pelo menos 25 marítimos morreram, enquanto outros foram registrados como desaparecidos ou feridos.

Dominguez manifestou preocupação com relatos de embarcações que atravessam o estreito sem cumprir exigências fundamentais das convenções internacionais.

Entre as situações mencionadas estão navios em condições técnicas inadequadas, embarcações que ocultam seus números de identificação IMO, registros fraudulentos e operações sob bandeiras falsas.

A organização destacou a importância do cumprimento da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), que estabelece requisitos essenciais para a segurança dos navios e de suas tripulações.

Responsabilidade envolve diferentes países

O secretário-geral pediu que Estados de bandeira, Estados do porto e países costeiros adotem medidas contra violações, respeitando suas competências e o direito internacional.

A fiscalização envolve responsabilidades distintas. O Estado de bandeira deve supervisionar os navios registrados sob sua jurisdição, enquanto as autoridades portuárias podem verificar determinadas condições de segurança quando as embarcações acessam seus portos.

A IMO também recomendou que armadores e operadores evitem atividades comerciais que exponham tripulações a riscos considerados inaceitáveis. A entidade defende soluções políticas para restabelecer condições seguras de navegação no estreito.

Dominguez ressaltou que as regras técnicas e operacionais da IMO existem para proteger marítimos, embarcações e o meio ambiente, e precisam ser efetivamente cumpridas pelos responsáveis.

A crise em Ormuz demonstra que a segurança da navegação depende tanto da redução das ameaças militares quanto da observância das normas marítimas. Para o comércio internacional, a combinação de ataques, irregularidades e restrições operacionais amplia a incerteza sobre rotas e custos de transporte.

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