O licenciamento ambiental e o acompanhamento dos impactos da produção aquícola estarão em discussão nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília. O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura será realizado no Ministério da Pesca e Aquicultura, com representantes de órgãos ambientais de dez estados, pesquisadores e integrantes do setor produtivo.
Promovido pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, o encontro abordará as diretrizes em discussão para substituir a Resolução Conama nº 413/2009. A proposta é aproximar os resultados da pesquisa das decisões sobre licenciamento e gestão dos cultivos.
Para quem produz, a qualidade da água tem relação direta com a saúde dos organismos cultivados e a continuidade da atividade. O monitoramento permite acompanhar alterações ao longo do tempo e oferece informações para ajustar o manejo, avaliar impactos e fundamentar decisões dos órgãos ambientais.
Maricultura integra a programação
Entre as experiências previstas está o monitoramento da maricultura em Santa Catarina. Também serão apresentados estudos de piscicultura em reservatórios, reunindo diferentes condições de produção e desafios de acompanhamento ambiental.
A comparação entre essas experiências exige atenção às características de cada ambiente. Cultivos no mar e em reservatórios dependem de condições distintas de circulação e renovação da água. Por isso, indicadores e métodos precisam considerar o local, a espécie produzida e a dimensão do empreendimento.
No segundo dia, a programação incluirá ferramentas de monitoramento e um painel sobre as dificuldades dos órgãos estaduais no licenciamento. O encontro ocorrerá paralelamente ao lançamento do Boletim de Aquicultura em Águas da União – 2025, com dados produtivos para apoiar o planejamento do setor.
A discussão interessa à economia do mar por tratar das condições necessárias para manter e ampliar a produção aquícola. Dados ambientais consistentes ajudam a identificar problemas e a avaliar a compatibilidade dos cultivos com os demais usos da água.
