A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos recomendou recentemente que os portos públicos brasileiros deem preferência à atracação e ao desembarque de fertilizantes importados destinados à safra 2026/2027. A orientação consta da Resolução Conaportos nº 3, aprovada em 12 de agosto.
De acordo com informações do Ministério de Portos e Aeroportos, a medida abrange fertilizantes minerais nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de outros macro e micronutrientes utilizados na agricultura. A recomendação foi motivada por uma avaliação técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária, que identificou riscos ao abastecimento diante de crises geopolíticas e entraves logísticos internacionais.
Nos portos que já possuem previsão normativa para atendimentos prioritários, as autoridades deverão avaliar as medidas necessárias para acelerar a atracação e a descarga. Onde essa possibilidade ainda não estiver contemplada, a Conaportos recomenda analisar sua inclusão nos regulamentos.
Órgãos públicos
A orientação também alcança os procedimentos realizados pelos órgãos públicos que atuam nos terminais. A busca por maior agilidade, entretanto, não elimina controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis aos produtos importados.
Os fluxos e os tempos de permanência das cargas serão monitorados conjuntamente, com informações apresentadas mensalmente à Secretaria Nacional de Portos. A resolução terá vigência inicial de seis meses e poderá ser prorrogada ou revista.
A prioridade conferida aos fertilizantes mostra como a programação portuária pode ser utilizada para responder a riscos de abastecimento. O desafio será reduzir o tempo das cargas sem transferir atrasos para outras operações ou criar gargalos em terminais que já trabalham próximos de sua capacidade.
