O governo federal aprovou recentemente a distribuição de R$ 13,5 bilhões em novas linhas de financiamento do programa Brasil Soberano. Os recursos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e poderão atender empresas, cooperativas, associações exportadoras e fornecedores.
A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas comerciais adicionais impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão negócios que exportam para países do Golfo Pérsico e foram prejudicados pelos efeitos do conflito entre Estados Unidos e Irã.
O pacote também reserva R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro. Nesse caso, o acesso aos recursos não estará necessariamente condicionado à relação comercial com os Estados Unidos ou com os países do Oriente Médio.
Adubos e fertilizantes
A cadeia de adubos e fertilizantes contará com R$ 2 bilhões. O financiamento poderá ser acessado por empresas envolvidas na fabricação dos produtos finais e na produção de insumos intermediários, em uma iniciativa voltada à redução da vulnerabilidade brasileira às importações.
Outros R$ 2 bilhões serão destinados a atividades industriais e tecnológicas ligadas aos minerais críticos e estratégicos. A extração mineral poderá ser contemplada quando estiver associada a etapas de beneficiamento, refino ou transformação, ampliando a agregação de valor dentro do país.
As linhas poderão financiar capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, expansão produtiva, inovação tecnológica e outras iniciativas destinadas a melhorar a competitividade. A liberação estará sujeita às regras do BNDES e à aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Entre as atividades aptas a buscar os financiamentos estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e exploração de recursos minerais. A inclusão da pesca amplia o alcance do programa sobre segmentos da Economia do Mar que dependem das exportações e podem enfrentar redução de pedidos, aumento dos custos logísticos ou dificuldades de acesso aos mercados internacionais.
A divisão dos recursos mostra que o programa deixou de atuar somente como resposta às tarifas norte-americanas e passou a incorporar riscos geopolíticos e dependências produtivas do Brasil. Para as cadeias ligadas ao comércio marítimo, entretanto, o efeito dependerá da velocidade de concessão do crédito e de sua capacidade de alcançar empresas menores, que costumam ter mais dificuldade para absorver oscilações cambiais, comerciais e logísticas.
