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Países insulares cobram preservação de direitos marítimos diante do avanço do oceano

Pequenos países insulares estão pressionando para que a elevação do nível do mar não comprometa sua soberania nem os direitos sobre suas zonas marítimas. A reivindicação integra a declaração Taku Pakasoa, apresentada na terça-feira, 6 de outubro, durante a Pré-COP, realizada em Fiji e Tuvalu.

O documento defende a manutenção da condição de Estado e dos limites marítimos já estabelecidos, mesmo diante de alterações físicas no litoral. Essas áreas estão associadas a direitos sobre recursos naturais e atividades econômicas, tornando a discussão relevante para o futuro das economias insulares.

Financiamento climático

Os signatários também cobram ampliação do financiamento climático, acesso facilitado a doações e recursos em condições mais favoráveis. Entre as prioridades estão adaptação, preparação para desastres e resposta a perdas e danos.

A declaração destaca o aquecimento, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade marinha. Também pede que o oceano ocupe posição central nas soluções climáticas, considerando sua contribuição para a regulação do clima e a segurança alimentar.

A mobilização antecede a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que será realizada em Antália, na Turquia. Para os países insulares, preservar o território envolve também garantir continuidade jurídica e econômica às comunidades que dependem do mar.

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